Kassab x São Paulo

Gestão Kassab arrecada mais, mas diminui investimento...

SÃO PAULO - A gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), arrecadou mais no ano passado, mas investiu menos do que em 2008. Mesmo com a crise econômica mundial, a arrecadação de impostos da capital paulista no ano passado superou em 3,6% a do ano anterior - passou de R$ 22,2 bilhões para R$ 23 bilhões. Ao mesmo tempo, os investimentos foram reduzidos em 18%, o que afetou principalmente novas obras. Só a verba para prevenção a enchentes caiu 13%. Os valores se referem à administração direta, sem autarquias e fundações.
A administração municipal informa que a receita foi R$ 2,7 bilhões menor que a prevista em orçamento e que o corte foi necessário para manter os gastos obrigatórios, como os relativos a saúde, educação, transporte, dívida, pessoal e investimentos prioritários. Corrigida pelo índice oficial de inflação IPCA, a receita teve uma queda real de 0,6%. Já os investimentos tiveram redução de 15%. Corrigidos, os valores de 2008 ficam em R$ 23,19 bilhões na arrecadação e R$ 2,52 bilhões em investimentos.

Para o especialista em Finanças Públicas da Faculdade de Economia e Administração da USP, Adriano Biava, a crise não justifica redução de investimentos. "Não se pode responsabilizar a crise, porque a receita cresceu", afirma. Segundo Biava, confrontada à inflação, a arrecadação municipal no último ano ficou praticamente estável, mostrando que a crise não teve impacto relevante. "A crise se refletiria na queda da receita, o que não aconteceu."
Ao todo, a Prefeitura investiu R$ 1,98 bilhão em 2009 - R$ 444 milhões a menos que em 2008. Uma explicação para a redução, segundo Biava, seria o aumento dos gastos com terceirização de serviços e pagamento da dívida pública. A contratação de empresas e terceirizados consumiu mais de R$ 7 bilhões da receita, uma alta de 13%. O gasto com a amortização da dívida pública cresceu 31% e passou para R$ 446 milhões.

O líder do governo na Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), afirma que o aumento dos gastos foi provocado pelos investimentos feitos em anos anteriores. "Quando a Prefeitura inaugura um hospital, uma escola, começa a gastar com a manutenção desses equipamentos, o que gera um aumento das despesas de custeio no ano seguinte." Ele acrescenta que a ampliação da verba para a terceirização se deve a essas novas instalações, que são geridas por organizações sociais.

Enchentes

A Prefeitura reduziu em 13% o investimento em obras contra enchentes em 2009/10. O empenhado (comprometido para gasto) nas principais obras de drenagem caiu de R$ 330 milhões, em 2008, para R$ 287 milhões. Os dados foram extraídos do Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) pela liderança do PT na Câmara.

Apesar de aplicar menos dinheiro na prevenção de enchentes, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) usou as chuvas como justificativa para congelar R$ 2 bilhões do Orçamento da cidade neste ano, fixado em R$ 27,9 bilhões. Segundo ele, a verba é necessária para reurbanização de favelas, recuperação de mananciais e coleta de lixo.

Parte da verba congelada (R$ 19,6 milhões) iria diretamente para as subprefeituras, para intervenções em áreas de risco. Kassab, no entanto, negou que neste caso houve corte: afirmou que o dinheiro foi centralizado nas Secretarias de Coordenação das Subprefeituras e de Habitação "para o melhor uso do recurso".
As informações são do Jornal da Tarde.